Projeto inclui insalubridade no cálculo da aposentadoria por idade

CCJ aprova emendas do Senado a projeto sobre curador de incapaz

Greve dos bancários chega ao fim em quase todo o país

Depois de 15 dias, a greve dos bancários chegou ao fim em grande parte do país.

CCJ aprova projeto que regula envio de spam

Licença-paternidade poderá aumentar de cinco para dez dias

OAB-SP quer alterar Lei do divórcio em cartório

Suspensas multas de trânsito em Niterói

Multas de trânsito.

Projeto obriga Receita a restituir IR no mesmo ano

Câmara aprova uso de documento público por meio digital

Lei gaúcha que cria programa de iluminação pública é inconstitucional

Prova oral pode ser extinta em concursos do MP

PEC garante poder de CPI ao Conselho de Ética

CCJ aprova norma para conselho do Ministério Público

Projeto isenta mototaxistas e motoboys de IPI

CCJ aprova desarquivamento de projeto sobre armas

Projeto facilita retirada de órgãos para transplantes

Tribunal Pleno aprova projeto que permite credenciamento de peritos médicos

OAB-PR denuncia manobra para aumento automático de custas

TST mantém jurisprudência sobre concessão de vale-transporte

Magistrado é contra aposentadoria compulsória aos 75